Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Cadeia para pedófilo

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

A impossível apreensão da dentadura

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais. Acidente automobilístico.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.